O Conselho Federal de Odontologia (CFO) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) assinaram, no dia 25 de fevereiro, Acordo de Cooperação Técnica para troca de informações cadastrais.
Com a parceria, o CFO terá acesso ao nome dos cirurgiões-dentistas credenciados pelas operadoras, CPF e número de registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES. Em troca, o CFO permitirá à ANS conhecer com mais detalhes o perfil dos profissionais de odontologia que prestam serviços à saúde suplementar. Para a ANS, essas informações vão permitir melhor avaliação da rede assistencial das operadoras que oferecem planos odontológicos. O CFO, por sua vez, terá meios de conferir se a operadora está inscrita no CRO do estado em que atua.
“Quem, para quem e onde”
“Nós vamos poder saber quem está prestando serviço, para quem e onde”, resumiu o secretário-geral do CFO, José Mário Morais Mateus, que esteve ao lado do presidente Ailton Diogo Morilhas Rodrigues no ato da assinatura. Já para o presidente da ANS, Fausto Pereira do Santos, “essa parceria vai permitir monitorar melhor a dinâmica da relação entre as operadoras e os profissionais de Odontologia que prestam serviço”.
Informação fiel
Também presente à reunião, o gerente de Tecnologia da Informação do CFO, Luciano Barreto, observou que a “capilaridade” é, hoje, uma garantia de fidelidade nos dados profissionais apurados pelos Conselhos de Odontologia. “São 64 delegacias regionais integradas à rede on-line CFO-CROs”, destacou.
O presidente da Agência revelou que há operadoras de planos odontológicos que informam possuir profissionais cadastrados em determinada região, sem fornecer detalhes. Com o acordo firmado, a ANS poderá conferir a veracidade dessas informações. “Para nós é uma satisfação fechar esse acordo. Essa relação positiva (com o CFO) é que gerou essa cooperação”, salientou.
Segurança
Pelo do***ento assinado, CFO e ANS se responsabilizam pela segurança das informações trocadas. “O repasse dos dados a outros órgãos, instituições ou pesquisadores só poderá ser feito mediante autorização expressa de ambas as partes”, diz o texto.
A parceria com o CFO foi a primeira desse tipo firmada pela ANS com um conselho profissional. Em breve será assinada a cooperação com o Conselho Federal de Medicina e, posteriormente, com os conselhos profissionais dos nutricionistas, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e psicólogos.
O conselheiro federal Benicio Mesquita, que, assim como o secretário-geral José Mário Mateus representa a Odontologia na Câmara Técnica de Saúde Suplementar da ANS, completou a comitiva do CFO (veja texto ao lado). Pela ANS, esteve também presente à assinatura o gerente Heitor Freitas.
