Piso salarial de cirurgiões-dentistas e médicos pode ser votado ainda em 2011

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 140/2009, de autoria do senador Gilvam Borges (PMDB-AC), que fixa em R$ 7 mil o valor do piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas, pode ser votado ainda este ano no plenário do Senado. A matéria – que estabelece também um indexador para correção do salário desses profissionais, baseado na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – foi aprovada no final de 2009 pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e só agora está incluída na pauta de votações.

O conteúdo do projeto amplia a jornada mínima de trabalho das duas categorias, prevista na Lei 3.999/61, de duas horas para quatro horas diárias e 20 horas semanais. Gilvam Borges, na justificação do projeto, considera o piso salarial como “o mínimo tolerável para o resgate da dignidade profissional dos médicos e cirurgiões-dentistas, que trabalham nos mais diversos setores, mediante uma remuneração, na maioria das vezes, irrisória e aviltante, obrigando-os a assumir vários empregos e prejudicando, em consequência, o atendimento à saúde da população”.

Enquanto isso, o relator da proposição na CAS, senador Mão Santa (PSC-PI), observa que o aumento da jornada mínima trabalho contribui para solucionar o problema das crescentes dificuldades de trânsito e deslocamento dos médicos e cirurgiões-dentistas de um posto de trabalho para outro. Segundo ele, uma jornada mínima de duas horas não atende às características de trabalho das duas profissões, visto que “muitos procedimentos médicos e odontológicos podem exigir um tempo maior do que duas horas, entre os preparativos e o término da intervenção”, argumenta.

Enfermeiros proibidos de diagnosticar, prescrever ou solicitar exames

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região (Brasília) tornou definitivamente sem efeito a Resolução 272/2002 do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) que permitia aos enfermeiros diagnosticar doenças, prescrever medicamentos e solicitar exames com autonomia no âmbito dos programas ou rotinas aprovadas em instituições de saúde. A decisão, válida para todo território nacional, foi transitada em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso, em atendimento ao mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul (Simers), em 2002.

Segundo o presidente do CRO-PE, José Ricardo Dias Pereira, “esse acontecimento reforça a tese de que na saúde humana apenas médicos e cirurgiões-dentistas, amparados na lei 5.081/66, têm direito de estabelecer um plano de tratamento, prescrever, tratar. Diagnóstico é fator primordial nesse contexto”.Dente de leite dará origem a células-tronco

Uma nova descoberta permitirá que os pais guardem os dentes de leite dos filhos. Pesquisadores da USP descobriram que a polpa dos dentes ajuda a criar células-tronco, que podem dar origem a qualquer outra do corpo humano. O objetivo da pesquisa é usar as células tronco dos dentes para tratar crianças com autismo, já que elas conseguem regredir e originar qualquer parte do corpo humano.

A descoberta pode tornar o processo de cura menos traumático. Para chegar às células-tronco adultas do dente, houve o processo de regressão até um estágio pluripotente induzido (ou iPS, em inglês), que tem propriedades semelhantes às das versáteis células-tronco embrionárias. De acordo com a pesquisadora Patrícia Beltrão Braga, as células dos dentes têm algumas proteínas encontradas nas células embrionárias. “Isso nos fez levantar a hipótese de que a reprogramação poderia ser mais rápida e eficiente”, ressalta ela. Há indícios que as células dentárias têm semelhanças com as do sistema nervoso.